Reeleição, farinha e história do Brasil

Eliane Yambanis Obersteiner

Especial para o Fovest

Pela primeira vez na história, o Brasil tem um presidente reeleito pelo voto

direto. As regras que instituem o jogo político-partidário no país datam do

início do século 19 e vêm, de lá para cá, se modificando e aperfeiçoando.

Proclamada a Independência do Brasil (1822) e implantado o Império

Brasileiro, o Poder Executivo foi exercido por D. Pedro 1º até sua abdicação,

em 1831. A afirmação da independência foi o grande desafio do monarca no

início de seu reinado. A organização do Estado Nacional e a criação das

instituições políticas e administrativas visavam à efetivação de um país

autônomo. Para tanto, D. Pedro 1º convocou a primeira Assembléia

Constituinte para elaborar um projeto constitucional que estabelecesse

parâmetros de organização política para o país.

Os componentes da Assembléia, todos membros da elite agrária brasileira,

elaboraram um projeto de acordo com os seus interesses de classes sociais.

O poder seria dividido em três: Legislativo, Executivo e Judiciário, seguindo o

modelo liberal francês. O Poder Executivo, de exercício do monarca, estaria

subordinado ao Legislativo, composto pela elite agrária.

O voto seria censitário, isto é, vinculado à renda medida pela quantidade de

farinha de mandioca produzida pelos produtores rurais. Utilizar a farinha de

mandioca como medida de riqueza tem sua lógica numa sociedade

predominantemente rural e agrária, que tem esse como seu alimento básico.

A produção em maior ou menor escala era proporcional ao tamanho da

propriedade de cada um. Como a quantia de farinha exigida para alguém se

candidatar a algum cargo ou ter direito ao voto era grande, somente a elite

agrária preenchia a exigência. Dessa forma, os latifundiários pretendiam

predominar no Legislativo, controlando D. Pedro 1º e reduzindo o seu poder.

Além do voto censitário, a Constituição da Mandioca tinha características

xenofóbicas. Nenhum estrangeiro poderia participar da política nacional. O

monarca, de origem portuguesa, sentiu-se diretamente atingido e, numa

demonstração de força e poder, ordenou a dissolução da Assembléia

Constituinte, pondo fim aos anseios da elite agrária de controlá-lo.

Em 1824, D. Pedro 1º outorgou a primeira Constituição Brasileira, inspirada

na Constituição da Mandioca, porém, com as correções que ele considerava

necessárias. O direito ao voto continuaria censitário até a proclamação da

República, privilegiando a elite agrária e excluindo os demais. No entanto,

criava um quarto poder, o Moderador, de exercício exclusivo do chefe de

Estado, que se sobreporia aos demais, caracterizando o autoritarismo

político que marcou o Império brasileiro.

Veja se aprendeu

1. Proclamada a Independência, em 1822, a primeira constituição, de 1824,

perdurou por todo o Império. Dela, se destacam, dentre outros, os seguintes

aspectos:

a) não conseguiu evitar o caráter autoritário e praticamente assegurou uma

verdadeira ditadura militar sobre o governo;

b) mantinha o sistema clássico de divisão de poderes, o que garantiu uma

estrutura bastante democrática;

c) assegurou o pluripartidarismo, garantindo o grande rodízio no governo

imperial;

d) de caráter outorgada, instituía o voto censitário, criava o poder Moderador,

ao qual era transmitida uma grande parcela de participação no poder;

e) assumindo uma postura profundamente nacionalista, rapidamente criou

inúmeros conflitos com os ingleses;

2. "Uma Constituição é sempre a tradução do equilíbrio político de uma

sociedade em normas jurídicas fundamentais." Aceitando essa afirmativa e

analisando a malograda Constituição de 1.823, podemos concluir que ela

traduzia os interesses:

a) gerais, de toda a Nação brasileira;

b) particulares, dos grandes comerciantes;

c) particulares, dos grandes proprietários rurais e dos funcionários

governamentais;

d) particulares, dos grandes comerciantes e grandes proprietários rurais;

e) particulares, dos grandes proprietários rurais.

Gabarito: 1-d, 2-e

Fonte: Eliane Yambanis Obersteiner

* Eliane Yambanis Obersteiner é professora de história do Colégio Equipe.