Primórdios da dívida brasileira

Eliane Yambanis Obersteiner

Especial para o Fovest

Crise econômica é um termo que está na ordem do dia. Crise globalizada,

ajuste fiscal, acordo com o FMI (Fundo Monetário Internacional), reforma da

previdência também fazem parte do cotidiano de todo cidadão que busca

atualização frente aos rumos econômicos do país. Quais são as raízes

históricas que justificam a dependência econômica do Brasil frente ao

capitalismo hegemônico internacional? Oficialmente, fomos colônia de

Portugal até o início do século 19. Os rumos da colônia eram decididos de

acordo com os interesses lusitanos. Se o rompimento formal com Portugal

data de 7 de setembro de 1822 e a célebre cena protagonizada pelo príncipe

regente D. Pedro, às margens do Ipiranga, ilustra o fato, tanto a data quanto

o episódio têm caráter simbólico.

A autonomia política brasileira foi construída de forma processual e nem

sequer se encerra em 1822. O marco que inicia o fim do monopólio português

sobre o Brasil é gerado por uma circunstância externa. D. João 6º, príncipe

regente português, foge da invasão napoleônica em terras lusitanas. Para

tanto, recebe auxílio e proteção da esquadra britânica para chegar ao Brasil.

Como retribuição, D. João 6º promove a abertura dos portos brasileiros às

nações amigas, em 1808. Esse ato gera o rompimento do monopólio

comercial português sobre o Brasil, que era a base de sustentação do pacto

colonial.

Navios ingleses aportam no Brasil, trazendo todo tipo de mercadoria para

serem aqui comercializados. Caixões de defunto, patins de gelo, ternos de lã

e uma enorme quantidade de produtos conferem status a seus compradores.

A Inglaterra passa a ser moda no Brasil e a dominar o mercado interno.

Em 1810, D. João reafirma os laços com a Inglaterra com a assinatura dos

tratados de comércio e navegação. Durante o século 19, o capital inglês

atuará com vantagens alfandegárias no Brasil, pagando as menores taxas

para introduzir seus produtos em nosso mercado.

O período joanino, que vai de 1808 a 1821, inicia o fim dos laços coloniais e o

início do domínio do capital estrangeiro por aqui. Em 1825, o reconhecimento

da independência do Brasil por parte de Portugal dá-se mediante o

pagamento de uma vultosa indenização, cujo capital o Brasil obtém na forma

de empréstimo, dando origem à primeira dívida externa brasileira.

O fim da dependência colonial frente a Portugal inaugura a história de um

país independente politicamente, mas atrelado aos interesses dos capitais

internacionais dominantes. Ou seja, os problemas da economia brasileira

começaram há muito tempo.

Veja se aprendeu

1. (Mackenzie/SP) Podem ser consideradas características do governo

joanino no Brasil:

a) a assinatura de tratados que beneficiavam a Inglaterra e o crescimento do

comércio externo brasileiro devido à extinção do monopólio;

b) o desenvolvimento da indústria brasileira graças às altas taxas sobre os

produtos importados; c) a redução dos impostos e o controle do déficit em

função da austera política econômica praticada pelo governo;

d) o não envolvimento em questões externas, sobretudo de caráter

expansionista;

e) a total independência econômica de Portugal em relação à Inglaterra, em

virtude de seu acelerado desenvolvimento industrial.

2. (Universidade Gama Filho/RJ) "O mercado ficou inteiramente abarrotado,

tão grande e inesperado foi o fluxo de manufaturas inglesas no Rio, logo em

seguida à chegada do Príncipe Regente, que os aluguéis das casas para

armazená-las elevaram-se vertiginosamente." (John Mawe)

Com base no texto, assinale a opção que melhor caracterize a evolução da

economia brasileira com a vinda da Família Real:

a) a atuação de uma burguesia lusa dinâmica investindo no setor industrial;

b) a abertura de portos e os tratados de comércio subsequentes

impulsionaram o desenvolvimento econômico;

c) D. João adotou uma política econômica visando especificamente ao

desenvolvimento industrial;

d) O comércio colonial estava vinculado à América Espanhola;

e) D. João adotou uma política liberal e protecionista visando a proteger o

comércio colonial dos franceses.

Gabarito: 1-a, 2-b

Fonte: Eliane Yambanis Obersteiner

* Eliane Yambanis Obersteiner é professora de história do Colégio Equipe.